O que é o PIX, o novo meio de pagamentos instantâneos do Banco Central?

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A forma como fazemos transferências de valores entre pessoas e empresas vai mudar muito nos próximos dias. Atualmente, receber uma transferência eletrônica faz com que o pagador precise de várias informações do recebedor. Por exemplo: o nome completo, CPF, nome do banco, agência e número da conta corrente. A partir de 5 de outubro, os brasileiros poderão cadastrar o método de identificação de sua preferência para receber o PIX – pagamento instantâneo brasileiro. Entenda como funciona o PIX, que vai substituir o DOC e o TED, e o quanto ele vai impactar na sua vida.

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O que é o PIX, o novo meio de pagamentos instantâneos do Banco Central?

O que são pagamentos instantâneos?

Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. As transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.

Quando vai começar o PIX?

O PIX vai começar em 5 de outubro, mas somente no mês de novembro estará completamente disponível. Para receber uma transferência, vai bastar você informar a sua chave, que poderá ser:

  • Número de celular;
  • CPF/CNPJ;
  • Endereço de e-mail;
  • EVP – número aleatório gerado pelo sistema, para quem não quiser usar um dos dados acima.

Dessa forma, essas informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo Banco Central (BC). A plataforma será conhecida como Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT). O DICT, um dos componentes do Pix, será uma base de dados protegida pelo sigilo bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Enfim, essa identificação do usuário, conhecida tecnicamente como “Chave de endereçamento”, será sempre informada pelo recebedor ao pagador. Em seguida, o pagador utilizará o aplicativo da sua instituição financeira ou de pagamento para inserir a chave de preferência do recebedor.

Cabe ressaltar que será possível usar uma instituição financeira diferente para cada uma das chaves, sendo possível usar até 4 bancos ou fintechs.

O pagador que tiver registrado no seu celular o telefone ou o e-mail do recebedor, poderá fazer a transação sem perguntar o dado. Além do uso de chave, o PIX terá outras formas práticas para iniciar o pagamento, como, por exemplo, a partir da leitura de um QR Code. Tudo isso fará do PIX um meio de pagamento fácil, ágil e conveniente para o cidadão e para todos os participantes do sistema. Além disso, o pagador pessoa física não vai pagar absolutamente nada para fazer um PIX.

A partir de 5 de outubro, tanto as instituições quanto os usuários terão a oportunidade de se familiarizar com todas as funcionalidades para a gestão das chaves – registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade.

Sobre as regras

As regras específicas vão estar detalhadas no Regulamento Pix, que será publicado em agosto. Enfim, essa medida possibilita mais tempo para que todos façam o registro das chaves e estimula a competição pela vinculação das chaves às suas contas entre as instituições que ofertarão o PIX aos seus clientes. A participação nesse período antecipado de registro de chaves será facultativa às instituições financeiras e de pagamentos participantes do Pix, tendo como pré-requisito a conclusão bem sucedida da etapa de homologação.

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Imagem: fongbeerredhot via shutterstock

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