INSS: 14º salário para aposentados e pensionistas pode ser aprovado no Senado

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A sugestão (SUG) 11/2020, que pretende liberar o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS já está sendo preparada para votação pelo Senado Federal, através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Além de ajudar os beneficiários do INSS, vai ser uma injeção de recursos na economia, já abalada pela pandemia.

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INSS: 14º salário para aposentados e pensionistas pode ser aprovado no Senado

O Senado acatou a decisão devido ao adiantamento do 13º salário do INSS que acabou acontecendo devido a pandemia pelo novo coronavírus. Cabe ressaltar que a implementação de um 14º salário emergencial do INSS, vai além de socorrer os aposentados que são do grupo de risco.

Ao mesmo tempo, deve servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio brasileiro no inicio de 2021, logo após a pandemia do novo coronavírus.

Como deve funcionar o 14º salário para segurados do INSS?

Caso seja aprovado o 14º salário, terão direito ao pagamento os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, entre outros benefícios. O valor é referente a uma gratificação em caráter emergencial e será pago em dezembro.

Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, terão direito ao abono os seguintes segurados:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Titulares do Auxílio-Doença
  • Titulares do Auxílio-Reclusão
  • Titulares do Auxílio-Acidente

Entretanto, não terão direito ao 14º salário os seguintes benefícios: BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Relator Paulo Paim é favorável a proposta

O Senador Paulo Paim que inclusive é o relator da comissão, é favorável a criação do 14º salário do INSS. Paim aprovou o texto no final de junho e diz ser a favor porque “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Através de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

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Fonte: Senado

Imagem de lkzmiranda por Pixabay

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